1- AVISOS LEGAIS
Este site tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com o Centenário de Eduardo Lourenço, assinalado ao longo de 2023. O site www.centenarioeduardolourenco.pt é da responsabilidade do Centro de Estudos Ibéricos (CEI), com sede na Guarda, contando com a colaboração e presença de uma série de importantes parceiros.

1.1 – DIREITOS DE AUTOR
Os conteúdos disponibilizados neste site são da responsabilidade do CEI. A informação nele contida é propriedade do CEI, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma. Quando para uso pessoal, os utilizadores fizerem a transferência dos materiais disponíveis, utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais.

O CEI não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as ligações ou hiperligações constantes neste site. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização. De igual forma, o CEI não se responsabiliza pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

O CEI reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do Portal sem aviso prévio. Ao aceder a este site, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos. O CEI não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu sítio.

1.2- CEDÊNCIA DOS DIREITOS DE IMAGEM E VOZ
O Centenário de Eduardo Lourenço prevê a realização de diversos eventos e ações de cariz pública e nos quais será feita a recolha de imagens em áudio e vídeo para registo dos mesmos. Algumas destas imagens integrarão a galeria do site www.centenarioeduardolourenco.pt e poderão ainda ser divulgadas nas respetivas páginas, nas redes sociais Facebook e Instagram.

Os frequentadores, interlocutores e demais participantes deverão levar em consideração estes factos, designadamente na parte respeitante à difusão dos seus dados pessoais de identificação, imagem e/ou voz, obtidos através de fotografias, vídeos e/ou gravações de voz. Os frequentadores, interlocutores e demais participantes deverão também ter em consideração que não é devido qualquer pagamento ou retribuição pela cedência ou utilização de direitos presentes e futuros de utilização da imagem e/ou voz.
Reservamo-nos o direito de não publicação de mensagens cujo conteúdo seja de alguma forma abusivo ou atentatório da legislação do País. Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço geral@centenarioeduardolourenco.pt.

2- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade respeita apenas ao tratamento e proteção de dados pessoais relacionados com o Centenário de Eduardo Lourenço e descreve para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, qual o período que os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus devidos direitos plasmados no Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos dos parceiros do evento em potenciar um canal de comunicação aos seus principais interlocutores (estudantes, docentes, investigadores, funcionários, colaboradores e público em geral), em particular para acolher e responder a sugestões, reclamações ou elogios.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO FORNECIDA 
Quando preenche os formulários disponibilizados no site ou nos contacta, os seus dados pessoais são recolhidos, sendo tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe a devida informação. Nestes casos, poderemos ter que recolher alguns dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone.

FINALIDADES DE RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

• Resposta a sugestões e informações solicitadas
• Subscrição do agendamento das diversas atividades e eventos (através de sistemas automatizados, Ex: Google Calendar) realizados no âmbito do Centenário de Eduardo Lourenço.

Este site não partilha os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para quaisquer fins de marketing ou fins comerciais.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
Os seus dados serão conservados apenas durante o período necessário para a observância dos fins para os quais estes foram recolhidos. No entanto, e por decurso da lei em determinadas situações poderemos ter que conservar os dados durante períodos mais longos.

OS SEUS DIREITOS
A qualquer momento, poderá:

• Solicitar o acesso à informação dos dados que nos forneceu;
• Solicitar a retificação dos seus dados caso estejam inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Caso pretenda exercer os seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através dos seguintes contactos:
Encarregado de Proteção de Dados:
Nome: Centro de Estudos Ibéricos
Telefone: 271 220 212
Morada: Rua Soeiro Viegas nº 8
6300-758 Guarda
Email: cei@cei.pt / geral@centenarioeduardolourenco.pt
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

2.2- POLÍTICA DE COOKIES
O Cookies são pequenos ficheiros ou pacotes de dados trocados entre o site e o seu browser (navegador). Este site pode usar vários tipos de cookies:

• Cookies de sessão: são cookies temporários, que não ficam guardados no computador após sair do site, e que servem para analisar padrões de tráfego, permitindo melhorar o conteúdo e a usabilidade do site.
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GESTÃO DE COOKIES
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Data de atualização: 25 de outubro de 2022